Muitos casais descobrem tarde demais que o casamento civil no Brasil tem um processo próprio, separado da cerimônia religiosa ou simbólica. Entender isso com antecedência evita correria de última hora com cartório.
Documentos Necessários
- Certidão de nascimento ou de casamento anterior, se for o caso, com respectiva certidão de divórcio ou óbito
- Documento de identidade e CPF dos noivos
- Comprovante de residência atualizado
- Duas testemunhas maiores de idade, com documento de identidade
O Processo no Cartório
O processo começa com a habilitação para casamento no cartório de registro civil, que analisa a documentação e publica os proclamas, um edital que fica exposto por prazo legal antes da cerimônia poder ser realizada. Esse prazo costuma levar em torno de quinze a trinta dias, então vale iniciar o processo com bastante antecedência da data desejada.
Cerimônia no Cartório ou Fora Dele
O casamento civil pode ser celebrado dentro do próprio cartório, de forma simples e rápida, ou em local externo escolhido pelo casal, com um juiz de paz ou autoridade competente se deslocando até o local, geralmente mediante uma taxa adicional.
Casamento Civil e Religioso no Mesmo Dia
Muitos casais no Brasil optam por celebrar o casamento civil e a cerimônia religiosa no mesmo dia e local, com a autoridade civil presente durante a cerimônia religiosa para que ambas tenham validade simultânea. Isso precisa ser combinado com antecedência tanto com o cartório quanto com a igreja ou celebrante.
E a Cerimônia Simbólica
Uma cerimônia simbólica, sem celebrante religioso nem autoridade civil, não tem validade legal no Brasil, mas pode acontecer em qualquer momento e formato, já que não segue as exigências do casamento civil.
O casamento civil não é uma formalidade a mais. É o único casamento que tem valor legal no Brasil, e vale planejar o processo com a mesma atenção que se dá à festa.
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